Instrução Normativa 31, de 27 de maio de 2004
| Titulo: | Instrução Normativa 31, de 27 de maio de 2004 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 31 |
| Ementa: | Esta instrução define procedimentos para obtenção de autorização de supressão de vegetação para fins de pesquisa mineral e lavra mineral em florestas nacionais e em seu entorno |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 27/05/2004 |
| Data da Publicação: | 31/05/2004 |
| Situação: | Revogada |
| Esfera: | Outros |
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