Titulo: |
Instrução Normativa 33, de 16 de junho de 2004 |
Subtítulo: |
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Número: |
33 |
Ementa: |
Permitir o exercício da pesca da manjuba com o petrecho denominado de manjubeira no rio mar pequeno (ou mar dentro) até subaúna e também no rio ribeira de iguape até locais conhecidos como praia do lagarto e prainha |
Norma: |
Instrução Normativa |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
16/06/2004 |
Data da Publicação: |
17/06/2004 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 17/06/2004 000114 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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