Instrução Normativa 23, de 30 de março de 2004
Titulo: | Instrução Normativa 23, de 30 de março de 2004 |
Subtítulo: | |
Número: | 23 |
Ementa: | A alínea "a" do inciso i do art. 2º da portaria do ibaman. 84, de 15 de julho de 2002, passa a vigorar com nova redação |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 30/03/2004 |
Data da Publicação: | 31/03/2004 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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