Portaria 181, de 31 de dezembro de 2002
Titulo: | Portaria 181, de 31 de dezembro de 2002 |
Subtítulo: | |
Número: | 181 |
Ementa: | O inciso iv do § 1º do art.1º da portaria/ibama n. 90-n, de 02 de julho de 1998, passa a vigorar com nova redação |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 31/12/2002 |
Data da Publicação: | 06/01/2003 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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