Instrução Normativa 41, de 13 de julho de 2004
| Titulo: | Instrução Normativa 41, de 13 de julho de 2004 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 41 |
| Ementa: | Revogar a instrução normativa nº12 de 23/08/2003, que criou a câmara técnica federal de fauna, não se aconselhando a sobreposição de atribuições |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 13/07/2004 |
| Data da Publicação: | 14/07/2004 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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