Portaria 2, de 09 de junho de 2004
| Titulo: | Portaria 2, de 09 de junho de 2004 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 2 |
| Ementa: | Permitir uso a título gratuito ao município de araguatins-to de uma área da praia da ponta, localizada no rio araguaia (rio federal), naquele município no período de 20/06/2004 a 20/09/2004 para a realização de práticas de atividades de lazer da sociedade local em conformidade com os elementos constantes no processo |
| Norma: | Portaria |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 09/06/2004 |
| Data da Publicação: | 06/08/2004 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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