Instrução Normativa 46, de 13 de agosto de 2004
Titulo: | Instrução Normativa 46, de 13 de agosto de 2004 |
Subtítulo: | |
Número: | 46 |
Ementa: | Permite a exploração, a comercialização e o transporte de algas marinhas no litoral brasileiro conforme os critério definidos nesta instrução |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 13/08/2004 |
Data da Publicação: | 16/08/2004 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Federal |
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