Instrução Normativa 51, de 21 de setembro de 2004
Titulo: | Instrução Normativa 51, de 21 de setembro de 2004 |
Subtítulo: | |
Número: | 51 |
Ementa: | Estabelecer medidas de proteção, bem como normas para pesca do lambari, das espécies astyanax bimaculatus (tambiú/lambari, de rabo amarelo), em reservatórios públicos do território nacional |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 21/09/2004 |
Data da Publicação: | 23/09/2004 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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