Instrução Normativa 58, de 17 de dezembro de 2004
Titulo: | Instrução Normativa 58, de 17 de dezembro de 2004 |
Subtítulo: | |
Número: | 58 |
Ementa: | As industrias madeireiras, serrarias e laminadoras , instaladas no estado do pará, ficam obrigadas a protocolar junto ao ibama , declaração de estoque de adeiras em toras ou serradas , referentes a 31 de dezemnro de 2004. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 17/12/2004 |
Data da Publicação: | 20/12/2004 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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