| Titulo: |
Portaria 1575, de 16 de setembro de 2005 |
| Subtítulo: |
|
| Número: |
1575 |
| Ementa: |
Criar grupo de trabalho - gt para detalhar e esclarecer os procedimentos para conversão de multas de forma indireta em prestação de serviços, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente |
| Norma: |
Portaria |
| Órgão de Origem: |
IBAMA |
| Data da Assinatura: |
16/09/2005 |
| Data da Publicação: |
19/09/2005 |
| Situação: |
Em vigor |
| Esfera: |
Outros |
| Publicações: |
-
PUB DOFC 19/09/2005 000030 2
-
REPUBLICAÇÃO 29/09/2005 000028 2
|
| Assuntos: |
|
| Alterações: |
|
| Mídias: |
|
Redes Sociais