Instrução Normativa 113, de 23 de agosto de 2006
Titulo: | Instrução Normativa 113, de 23 de agosto de 2006 |
Subtítulo: | |
Número: | 113 |
Ementa: | Estabelecer as seguintes categorias de manejo para os lagos, poços, igarapés e baixas no complexo lacustre de macuricanã no município de parintins/am (anexo 1) |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 23/08/2006 |
Data da Publicação: | 24/08/2006 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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