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Instrução Normativa 113, de 23 de agosto de 2006

Titulo: Instrução Normativa 113, de 23 de agosto de 2006
Subtítulo:
Número: 113
Ementa: Estabelecer as seguintes categorias de manejo para os lagos, poços, igarapés e baixas no complexo lacustre de macuricanã no município de parintins/am (anexo 1)
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 23/08/2006
Data da Publicação: 24/08/2006
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 24/08/2006 000167 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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