Instrução Normativa 116, de 19 de setembro de 2006
Titulo: | Instrução Normativa 116, de 19 de setembro de 2006 |
Subtítulo: | |
Número: | 116 |
Ementa: | Estabelece normas gerais e específicas para o período de defeso da piracema, temporada 2006/2007 |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 19/09/2006 |
Data da Publicação: | 25/09/2006 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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