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Instrução Normativa 116, de 19 de setembro de 2006

Titulo: Instrução Normativa 116, de 19 de setembro de 2006
Subtítulo:
Número: 116
Ementa: Estabelece normas gerais e específicas para o período de defeso da piracema, temporada 2006/2007
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 19/09/2006
Data da Publicação: 25/09/2006
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 25 09 2006 000075 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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