Portaria 2110, de 11 de dezembro de 2006
| Titulo: | Portaria 2110, de 11 de dezembro de 2006 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 2110 |
| Ementa: | Criar, no âmbito desta autarquia, o grupo de trabalho de atividades de exploração e produção de óleo - gtpeg, com a finalidade de fornecer suporte técnico à análise das questões ambientais relacionadas à definição de blocos exploratórios e ao licenciamento de empreendimentos de exploração e produção de óleo e gás no território nacional e águas jurisdicionais brasileiras, em especial quanto aos aspectos relacionados à fauna, recursos pesqueiros, ecossistemas e unidades de conservação |
| Norma: | Portaria |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 11/12/2006 |
| Data da Publicação: | 12/12/2006 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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