Resolução 34, de 30 de julho de 2007
Titulo: | Resolução 34, de 30 de julho de 2007 |
Subtítulo: | Resolução Conjunta |
Número: | 34 |
Ementa: | A produção de carvão vegetal é considerada legal quando o produtor possuir licenciamento ambiental emitido pelo instituto ambiental do paraná |
Norma: | Resolução |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado do Paraná |
Data da Assinatura: | 30/07/2007 |
Data da Publicação: | 07/08/2007 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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