Resolução 47, de 28 de setembro de 2007
Titulo: | Resolução 47, de 28 de setembro de 2007 |
Subtítulo: | Resolução Conjunta |
Número: | 47 |
Ementa: | Estabelece normas e procedimentos para regularização ambiental de produção e transporte de carvão de origem vegetal |
Norma: | Resolução |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado do Paraná |
Data da Assinatura: | 28/09/2007 |
Data da Publicação: | 08/10/2007 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Estadual |
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