Portaria 16, de 27 de maio de 2008
| Titulo: | Portaria 16, de 27 de maio de 2008 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 16 |
| Ementa: | Criar o comitê de gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros da bacia do rio são francisco - cgsf, a ser constituído por representantes do governo federal e de grupos de interesse na pesca, com o objetivo de assessorar o ibama nas tomadas de decisão sobre a gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros da bacia hidrográfica do rio são francisco |
| Norma: | Portaria |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 27/05/2008 |
| Data da Publicação: | 28/05/2008 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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