Portaria 19, de 02 de julho de 2008
| Titulo: | Portaria 19, de 02 de julho de 2008 |
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| Número: | 19 |
| Ementa: | A declaração sobre a localização de imóveis rurais em relação ao bioma amazônico de que trata a portaria nº 96, de 27 de março de 2008, do ministério do meio ambiente e alterações subseqüentes,será emitida eletronicamente pelo ibama em sua página na rede mundial de computadores no sítio: www.ibama.gov.br/cogeq |
| Norma: | Portaria |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 02/07/2008 |
| Data da Publicação: | 03/07/2008 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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