Instrução Normativa 186, de 29 de julho de 2008
| Titulo: | Instrução Normativa 186, de 29 de julho de 2008 |
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| Número: | 186 |
| Ementa: | Permitir uma tolerância de até oito por cento de captura incidental e de desembarque de sardinha verdadeira (sardinella brasiliensis) em relação ao peso total capturado e desembarcado das espécies alternativas por cada embarcação, durante os períodos de defeso da pesca desta espécie, conforme estabelecidos na instrução normativa/ibama nº 128, de 26 de outubro de 2006 |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 29/07/2008 |
| Data da Publicação: | 30/07/2008 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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