Instrução Normativa 99, de 26 de abril de 2006
Titulo: | Instrução Normativa 99, de 26 de abril de 2006 |
Subtítulo: | |
Número: | 99 |
Ementa: | Estabelecer regras para a pesca no rio jauaperi, localizado entre os municípios de novo airão, no estado do amazonas,e rorainópolis, no estado de roraima |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 26/04/2006 |
Data da Publicação: | 27/04/2006 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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