Portaria 16, de 03 de abril de 2003
Titulo: | Portaria 16, de 03 de abril de 2003 |
Subtítulo: | |
Número: | 16 |
Ementa: | Proibir o exercício da pesca no rio pomba, a partir dos municípios de cataguases e leopoldina/mg, e no rio paraíba do sul/rj, a partir da confluência com o rio pompa, até sua foz, por uma período de noventa dias |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 03/04/2003 |
Data da Publicação: | 04/04/2003 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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