Instrução Normativa 191, de 24 de setembro de 2008
Titulo: | Instrução Normativa 191, de 24 de setembro de 2008 |
Subtítulo: | |
Número: | 191 |
Ementa: | Proibir o corte do licuri (syagrus coronata (mart.) becc.) nas áreas de ocorrência natural desta palmeira nos estados de alagoas, bahia, minas gerais, pernambuco e sergipe até que sejam estabelecidas normas de manejo da espécie por cada estado |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 24/09/2008 |
Data da Publicação: | 25/09/2008 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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