Instrução Normativa 192, de 25 de setembro de 2008
| Titulo: | Instrução Normativa 192, de 25 de setembro de 2008 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 192 |
| Ementa: | Proibir o uso de malhadeiras e tarrafas durante o período de 1º de junho a 15 de setembro, nos perímetros urbanos definidos a seguir, nos municipios de rodrigues alves-ac, cruzeiro do sul-ac, guajará-am e mâncio lima-ac. permitir somente pesca de linha de mão, vara e molinete, com até 10 kg de pescado mais um exemplar por pescador devidamente habilitado |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 25/09/2008 |
| Data da Publicação: | 26/09/2008 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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