Instrução Normativa 193, de 02 de outubro de 2008
Titulo: | Instrução Normativa 193, de 02 de outubro de 2008 |
Subtítulo: | |
Número: | 193 |
Ementa: | Estabelecer normas de pesca para o período de defeso na área de abrangência da bacia hidrográfica do rio uruguai, nos estados de santa catarina e rio grande do sul |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 02/10/2008 |
Data da Publicação: | 03/10/2008 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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