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Instrução Normativa 194, de 02 de outubro de 2008

Titulo: Instrução Normativa 194, de 02 de outubro de 2008
Subtítulo:
Número: 194
Ementa: Estabelecer normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, anualmente, de 1° de novembro a 28 de fevereiro, na bacia hidrográfica do rio paraná
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 02/10/2008
Data da Publicação: 03/10/2008
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 03/10/2008 000090 1
  • PUB DOFC 12/11/2008 000093 1 RETIFICAÇÃO
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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