Titulo: |
Instrução Normativa 194, de 02 de outubro de 2008 |
Subtítulo: |
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Número: |
194 |
Ementa: |
Estabelecer normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, anualmente, de 1° de novembro a 28 de fevereiro, na bacia hidrográfica do rio paraná |
Norma: |
Instrução Normativa |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
02/10/2008 |
Data da Publicação: |
03/10/2008 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
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PUB DOFC 03/10/2008 000090 1
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PUB DOFC 12/11/2008 000093 1 RETIFICAÇÃO
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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