Instrução Normativa 196, de 02 de outubro de 2008
| Titulo: | Instrução Normativa 196, de 02 de outubro de 2008 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 196 |
| Ementa: | Estabelecer normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, nas áreas de abrangência das bacias hidrográficas do leste, nos estados de sergipe, bahia, minas gerais e espírito santo, excetuando-se a área da bacia hidrográfica do rio são francisco, contemplada por instrução normativa específica |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 02/10/2008 |
| Data da Publicação: | 03/10/2008 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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