Instrução Normativa 200, de 22 de outubro de 2008
Titulo: | Instrução Normativa 200, de 22 de outubro de 2008 |
Subtítulo: | |
Número: | 200 |
Ementa: | Proibir, no período de 15 de outubro a 15 de dezembro de 2008, durante o recrutamento de espécies de peixes e crustáceos, o exercício da pesca na lagoa de araruama, no estado do rio de janeiro |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 22/10/2008 |
Data da Publicação: | 24/10/2008 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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