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Portaria 1, de 17 de julho de 2009

Titulo: Portaria 1, de 17 de julho de 2009
Subtítulo: Portaria Conjunta
Número: 1
Ementa: Com fundamento no decreto n° 2.661, de 08 de julho de 1998 e na resolução semac/ms n.º 23, de 10 de dezembrode 2007, fica proibida a partir de 20/07/2009 até 26/09/2009 a queima controlada no território do estado de mato grosso do sul
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Superintendência no Estado de Mato Grosso do Sul
Data da Assinatura: 17/07/2009
Data da Publicação: 29/07/2009
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 29/07/2009 000031 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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