Portaria 1, de 28 de julho de 2009
| Titulo: | Portaria 1, de 28 de julho de 2009 |
| Subtítulo: | Portaria Conjunta |
| Número: | 1 |
| Ementa: | Criar grupo técnico de trabalho interinstitucional - gtti com a finalidade de avaliar e, se necessário, propor ao comitê de gestão para o uso sustentável de sardinha-verdadeira (sardinella brasiliensis) - cgss a redefinição do limite de esforço de pesca que pode ser aplicado à captura da sardinha-verdadeira (sardinella brasiliensis) na modalidade de cerco, nas regiões sudeste e sul |
| Norma: | Portaria |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 28/07/2009 |
| Data da Publicação: | 29/07/2009 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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