| Titulo: |
Instrução Normativa 25, de 01 de setembro de 2009 |
| Subtítulo: |
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| Número: |
25 |
| Ementa: |
Estabelecer normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, anualmente, de 1° de novembro a 28 de fevereiro, na bacia hidrográfica do rio paraná |
| Norma: |
Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: |
IBAMA |
| Data da Assinatura: |
01/09/2009 |
| Data da Publicação: |
02/09/2009 |
| Situação: |
Em vigor |
| Esfera: |
Outros |
| Publicações: |
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PUB DOFC 02/09/2009 000025 1
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PUB DOFC 23/102009 000092 1 - RETIFICAÇÃO
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PUB DOFC 03/09/2009 000101 1 - RETIFICAÇÃO
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| Assuntos: |
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| Alterações: |
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| Mídias: |
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