Termo de Retificação SN, de 24 de abril de 2013
Retifica a Instrução Normativa 6, de 15 de março de 2013.
RETIFICAÇÃO
Na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2013, publicada no Diário Oficial de 11 de abril de 2013, Seção 1, página 79, no ANEXO I - 2ª coluna da TABELA DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, leia-se código 17 - 60, para Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos - reciclagem de resíduos sólidos, exceto recuperação e aproveitamento energético.
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