Ibama

REFITICAÇÃO

O Art. 3º da Portaria Normativa nº 19, de 10 de maio de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 3º .....................................................................................................................

I - os planos de trabalho poderão ser adotados em regime integral ou parcial, a critério da chefia imediata de cada unidade organizacional;

........................................................................................................................" (NR)