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Portaria 5, de 03 de janeiro de 1991

Titulo: Portaria 5, de 03 de janeiro de 1991
Subtítulo:
Número: 5
Ementa: Determina que o prazo para renovacao dos registros referentes ao exercicio de 1991 das pessoas fisicas e juridicas que atuam no setor florestal, conforme categorias estabelecidas na portaria 302/88-p do ex-ibdf, fica excepcionalmente prorrogado ate 28/02/1991 prevalecendo para os exercicios seguintes o prazo previsto pela portaria 302/ibdf
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 03/01/1991
Data da Publicação: 07/01/1991
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 07/01/1991 000290 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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