Portaria 5, de 03 de janeiro de 1991
Titulo: | Portaria 5, de 03 de janeiro de 1991 |
Subtítulo: | |
Número: | 5 |
Ementa: | Determina que o prazo para renovacao dos registros referentes ao exercicio de 1991 das pessoas fisicas e juridicas que atuam no setor florestal, conforme categorias estabelecidas na portaria 302/88-p do ex-ibdf, fica excepcionalmente prorrogado ate 28/02/1991 prevalecendo para os exercicios seguintes o prazo previsto pela portaria 302/ibdf |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 03/01/1991 |
Data da Publicação: | 07/01/1991 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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