Portaria 2, de 22 de outubro de 1990
Titulo: | Portaria 2, de 22 de outubro de 1990 |
Subtítulo: | |
Número: | 2 |
Ementa: | Fixa o periodo de 01/11/1990 a 31/01/1991, como defeso, periodo em que ocorrem os fenomenos migratorios para reproducao-piracema, no estado, proibindo a pesca profissional e amadora ate a distancia de 1000m a jusante e a montante das barragens e represas hidreletricas |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado de São Paulo |
Data da Assinatura: | 22/10/1990 |
Data da Publicação: | 16/01/1991 |
Situação: | Temporária |
Esfera: | Outros |
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