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Portaria 489, de 05 de março de 1991

Titulo: Portaria 489, de 05 de março de 1991
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 489
Ementa: Determina que as empresas importadoras de borrachas, latices e demais elastomeros sob o regime de drawback, deverao observar os procedimentos descritos nesta portaria. revoga a portaria numero n-1173 de 02/01/1973 da ex-sudhevea
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 05/03/1991
Data da Publicação: 07/03/1991
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 07 03 1991 004153 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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