Portaria 631, de 18 de mar?o de 1991
- Portaria 57, de 11 de julho de 1996 ()
- Portaria 101, de 29 de setembro de 1994 ()
- Instrução Normativa 10, de 19 de setembro de 2011 (Revogação Total)
Determina que as atividades dos clubes ornitofilicos de passeriformes canoros nativos, descritos no anexo i, desta portaria, sao coordenados pelas federacoes ornitofilicas devidamente registradas no ibama fica revogada a portaria n. 131/88 de 05/05/1988
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