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Portaria 101, de 20 de novembro de 1991

Titulo: Portaria 101, de 20 de novembro de 1991
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 101
Ementa: Proibe a pesca profissional e amadora em torno das ilhas do parazinho e cameloes, nos municipios de macapa, estado do amapa, e afua no estado do para
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 20/11/1991
Data da Publicação: 22/11/1991
Situação: Temporária
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 22 11 1991 026453 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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