Titulo: |
Resolução 2, de 12 de maio de 1994 |
Subtítulo: |
Resolução Conjunta |
Número: |
2 |
Ementa: |
Regulamenta o art. 4º do decreto nº750/1993 que dispoe sobre o corte, a exploracao e a supressao de vegetacao secundaria no estagio inicial de regeneracao da mata atlantica, no estado de sao paulo |
Norma: |
Resolução |
Órgão de Origem: |
IBAMA. Superintendência no Estado de São Paulo |
Data da Assinatura: |
12/05/1994 |
Data da Publicação: |
18/05/1994 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 18 05 1994 007371 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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