Resolução 5, de 04 de novembro de 1996
| Titulo: | Resolução 5, de 04 de novembro de 1996 |
| Subtítulo: | Resolução Conjunta |
| Número: | 5 |
| Ementa: | Da nova redacao ao caput do art. 1º aos arts. 7º, 10º, 12º e 13º da resolucao conjunta nº 21 de 12.05.94 e acrescenta-lhe o art. 14º |
| Norma: | Resolução |
| Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado de São Paulo |
| Data da Assinatura: | 04/11/1996 |
| Data da Publicação: | 21/11/1996 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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