Titulo: |
Portaria 21, de 06 de abril de 1995 |
Subtítulo: |
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Número: |
21 |
Ementa: |
Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem - pa a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca trans caribbean 132, para efetuar a pesca de atuns e afins e respectiva fauna acompanhante na zona economica exclusiva brasileira |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
06/04/1995 |
Data da Publicação: |
07/04/1995 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 07 04 1995 004967 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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