Portaria 15, de 06 de abril de 1995
Titulo: | Portaria 15, de 06 de abril de 1995 |
Subtítulo: | |
Número: | 15 |
Ementa: | Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem-pa a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca trans caribbean 237, com autorizacao para efetuar a pesca de atuns e afins e respectiva fauna acompanhante na zona economica exclusiva brasileira |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 06/04/1995 |
Data da Publicação: | 07/04/1995 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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