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Portaria 16, de 06 de abril de 1995

Titulo: Portaria 16, de 06 de abril de 1995
Subtítulo:
Número: 16
Ementa: Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem-pa a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca. trans caribbean 137 com autorizacao para efetuar pesca de atuns e afins e respectiva fauna acomanhante na zona economica exclusiva brasileira
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 06/04/1995
Data da Publicação: 07/04/1995
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 07 04 1995 004966 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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