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Portaria 50, de 13 de julho de 1995

Titulo: Portaria 50, de 13 de julho de 1995
Subtítulo:
Número: 50
Ementa: Autoriza a empresa leal santos alimentos ltda situada no estado do rio grando do sul a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada chidori maru n. 1 com autorizacao para efetuar a pesca de atuns e afins pelo sistema de espinhel (long-line) e zona economica exclusiva brasileira
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 13/07/1995
Data da Publicação: 14/07/1995
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 14 07 1995 010452 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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