Titulo: |
Portaria 50, de 13 de julho de 1995 |
Subtítulo: |
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Número: |
50 |
Ementa: |
Autoriza a empresa leal santos alimentos ltda situada no estado do rio grando do sul a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada chidori maru n. 1 com autorizacao para efetuar a pesca de atuns e afins pelo sistema de espinhel (long-line) e zona economica exclusiva brasileira |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
13/07/1995 |
Data da Publicação: |
14/07/1995 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 14 07 1995 010452 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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