Portaria 54, de 24 de julho de 1995
Titulo: | Portaria 54, de 24 de julho de 1995 |
Subtítulo: | |
Número: | 54 |
Ementa: | Autoriza a empresa kawai suisan comercio e industria de pescados ltda, situada na cidade de santos no estado de sao paulo a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada ventura, com autorizacao para efetuar pesca de atuns e afins pelo sistema de espinhel na zona exclusivamente brasileira |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 24/07/1995 |
Data da Publicação: | 26/07/1995 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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