Titulo: |
Portaria 1, de 18 de junho de 1995 |
Subtítulo: |
Portaria Conjunta |
Número: |
1 |
Ementa: |
Portaria conjunta objetivando a proibicao da pesca profissional e amadora a menos de 200 (duzentos) metros das corredeiras formadas a jusante das barragens das usinas hidreletricas de rosana e primavera, situada nos rios paranapanema e parana nos municipios de rosana sp, diamante do norte pr e batainpora ms |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA. Superintendência no Estado de São Paulo |
Data da Assinatura: |
18/06/1995 |
Data da Publicação: |
14/06/1995 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 14 06 1995 008680 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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