Portaria 3, de 13 de julho de 1995
Titulo: | Portaria 3, de 13 de julho de 1995 |
Subtítulo: | |
Número: | 3 |
Ementa: | Adota medidas de ordenamento da pesca em toda a area do lago formado epla hidroeletrica de balbina. a atividade da pesca sera exercida por pescadores domiciliados na jurisdicao do municipio de presidente figueiredo, sendo permitido a pesca com anzol, arpao, espinhel, arco ou flexa |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 13/07/1995 |
Data da Publicação: | 10/08/1995 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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