Portaria 13, de 27 de setembro de 1995
Titulo: | Portaria 13, de 27 de setembro de 1995 |
Subtítulo: | |
Número: | 13 |
Ementa: | Fixa o periodo de defeso do piracema proibindo o exercicio da pesca de 15.10.95 a 15.1.96 em rios, lagoas, lagunas, cursos d'agua e banhados do rio grande do sul |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado do Rio Grande do Sul |
Data da Assinatura: | 27/09/1995 |
Data da Publicação: | 16/10/1995 |
Situação: | Temporária |
Esfera: | Outros |
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