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Portaria 1, de 06 de setembro de 1995

Titulo: Portaria 1, de 06 de setembro de 1995
Subtítulo: Portaria Conjunta
Número: 1
Ementa: Proibe no periodo de 15 de novembro de 1995 a 15 de janeiro de 1996 a pesca comercial noi rio sao francisco e seus afluentes nos trechos do municipio de delniro bouveia a piacaburu em alagoas e caninde de sao francisco e brejo grande (foz do rio sao francisco) em sergipe
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Superintendência no Estado de Alagoas
Data da Assinatura: 06/09/1995
Data da Publicação: 18/10/1995
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 18 10 1995 016508 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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