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Portaria 1, de 01 de outubro de 1995

Titulo: Portaria 1, de 01 de outubro de 1995
Subtítulo:
Número: 1
Ementa: Proibe no periodo de 15.11.1995 a 15.02.1996 o exercicio da pesca comercial no rio sao franncisco e seus afluentes e nas lagoas marginais ou ipueiras de 15.11.1995 a 15.05.1996 no trecho entre os municipios de carinhanha e paulo afonso no estado da bahia
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Superintendência no Estado da Bahia
Data da Assinatura: 01/10/1995
Data da Publicação: 24/11/1995
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 24 11 1995 019219 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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