Titulo: |
Portaria 1, de 30 de novembro de 1995 |
Subtítulo: |
Portaria Conjunta |
Número: |
1 |
Ementa: |
Proibe durante o periodo de defeso da piracema temporada 95/96 o exercicio da pesca na bacia dos rios araguaia e tocantins nos estados do para, maranhao e tocantins |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Superintendência Estadual no Pará |
Data da Assinatura: |
30/11/1995 |
Data da Publicação: |
28/12/1995 |
Situação: |
Temporária |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 28 12 1995 022548 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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