Titulo: |
Portaria 4, de 05 de abril de 1995 |
Subtítulo: |
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Número: |
4 |
Ementa: |
Concede registro a embarcacao pesqueira denominada empesca xlvii de propriedade da empresa empesca s.a, localizada em belem/pa, para efetuar a pesca de arrasto de camarao na regiao norte do brasil |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Superintendência Estadual no Pará |
Data da Assinatura: |
05/04/1995 |
Data da Publicação: |
05/05/1995 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB BSIB 05 05 1995 000407 0
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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